Política de Privacidade
Este site procura proteger a privacidade e segurança dos indivíduos que o
visitam. O propósito desta política de privacidade é comunicar o tipo de
informação que poderá ser solicitada aquando da visita ao site, como tal
informação poderá ser usada pelo responsáveis deste site, suas opções
quanto ao fornecimento, uso e distribuição de tal informação, sua
capacidade para editar, actualizar, corrigir ou apagar essas informações;
e os procedimentos de segurança que implementamos para proteger sua
privacidade.Recolha de Informação
Ao visitar o site é provável que sejam solicitados certos dados para
identificação pessoal, (por ex., seu nome e sobrenome, endereço, cidade,
estado, código postal, número de telefone, endereço electrónico, número do
cartão de crédito etc.). Essas informações permitem-nos administrar o
negócio, proporcionar serviço a clientes, comunicar ofertas sobre produtos
que possam ser do seu interesse e preencher o seu pedido. O utilizador
pode, voluntariamente, revelar informações de identificação pessoal. Caso
não deseje revelar as suas informações de identificação pessoal, por favor
não as forneça neste site. Também poderemos recolher as suas informações
de identificação não pessoal quando visitar o site (por ex., seu ISP, tipo
de browser, nome do domínio etc.). Esta informação é recolhida e analisada
colectivamente a fim de melhorar o funcionamento e conteúdo do site.
Uso da Informação
Usamos a informação que é recolhida para diversos propósitos internos,
como, por exemplo, para confirmar e completar seu pedido; incluí-lo na
nossa lista de endereços de correio electrónico; analisar tendências e
estatísticas; melhorar a operação do site, o conteúdo e os anúncios, e
enviar materiais de informação e promoção sobre os conteúdos e produtos
constantes neste site. Também poderemos revelar suas informações quando
for exigido pela lei, decisão judicial ou autoridade legal.
Protecção Infantil
Este site é uma página web de acesso público que não está desenvolvido nem
dirigido especificamente às crianças. Não recolhemos, usamos nem
divulgamos intencionalmente informação de identificação pessoal de
crianças menores de 18 anos. No entanto, quando detectamos que uma
informação de identificação pessoal de um menor de 18 anos foi
disponibilizada no site, usaremos tal informação com o único propósito de
contactar os pais ou o responsável pela criança para obter seu
consentimento legal. Caso não possamos obter tal consentimento após um
período razoável, ou quando os pais ou responsável contactado nos solicite
para não manter nem conservar tal informação, faremos o devido esforço
para eliminar essas informações nos nossos registos. Sob solicitação dos
pais ou responsável, forneceremos uma descrição dos tipos específicos de
informação pessoal reunida de menores de 18 anos.
Cookies
Cookies são pequenas quantidades de informação armazenadas nos discos
rígidos dos computadores. Poderemos usar cookies para reconhecê-lo quando
regressar ao site para oferecer uma melhor experiência como utilizador.
Nossas cookies não contêm informação de identificação pessoal como nome,
nem informação confidencial como o número do seu cartão de crédito. Os
navegadores (browsers) da Rede normalmente permitem apagar as cookies
existentes no seu disco rígido, bloquear o uso das mesmas e/ou notificar
quando tais cookies forem descobertas. Se optar por bloqueá-las, isto
poderá impedi-lo de aproveitar plenamente as características e funções do
site.
Modificações na Política
Esta política de privacidade tem vigência a partir de 01 de Fevereiro de
2009. Se decidirmos mudar qualquer das resoluções de nossa política de
privacidade, informaremos através de um anúncio colocado neste site.
Segurança
Tomamos medidas sensatas para assegurar que a informação pessoal que
recebemos seja verdadeira, oportuna e segura. Lamentavelmente não podemos
garantir que a informação transmitida via Internet seja 100% segura.
Embora nos esforcemos para proteger a sua informação pessoal, não podemos
garantir nem responder por sua segurança completa. A segurança é tão
importante para nós como para os utilizadores do site, assim
monitorizaremos e adoptaremos, quando apropriado, novos avanços
tecnológicos desenvolvidos para ajudar a assegurar a exactidão e segurança
de sua informação pessoal.
Ligação com Terceiros
Este site poderá conter ligações com páginas web operadas e mantidas por
terceiros, sobre as quais não temos qualquer controlo. Qualquer informação
que proporcionar a páginas web de terceiros estará governada pelas
condições de política de privacidade de tal página web. Aconselhamos que
investigue e faça perguntas antes de divulgar qualquer informação aos
operadores de páginas web de terceiros. Não temos responsabilidade nem
obrigação alguma de responder pelos conteúdos, ações ou políticas das
páginas web de terceiros. A inclusão de páginas web de terceiros em nosso
site de nenhuma maneira constitui um endosso do conteúdo, acções ou
políticas de tais páginas web.
Condições Gerais
para o uso deste site
Aceitação das condições
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Uso dos serviços
prestados por meio deste site, reservando-se os responsáveis por este site
o direito de modificar e actualizar periodicamente o mesmo, sem obrigação
de comunicação prévia aos utilizadores.
As presentes condições de uso não excluem a possibilidade de que
determinados serviços prestados através deste site, pelas suas
características particulares, sejam submetidos às suas próprias condições
específicas de uso.
Os utilizadores que contratem serviços através deste site, têm de
manifestar serem maiores de idade (18 anos). Em caso de contratação por
menores de idade, requer-se a autorização dos pais ou tutores para poder
desfrutar do serviço contratado.
Obrigações do Utilizador
O utilizador deste sites compromete-se a fazer o uso adequado dos serviços
e conteúdos oferecidos estando impedido de:
- Realizar actividades ilícitas ou constitutivas de delito, contrárias à
boa fé, à moral e de ordem pública, aos usos que e/ou que infrinjam a
regulação sobre propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outra
norma de Ordenamento Jurídico aplicável.
- Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo,
pornográfico, de apologia ao terrorismo, ou que atentem contra os direitos
humanos.
- Introduzir ou difundir na rede de programas de dados (vírus e software
nocivo) susceptíveis de provocar danos nos sistemas informáticos deste
site, dos seus provedores, ou de terceiros utilizadores da Internet.
- Transmitir a terceiros não autorizados o nome do utilizador e as
contra-senhas, e se as suas contra-senhas chegam ao conhecimento de um
usuário não autorizado, compromete-se a informar imediatamente os
responsáveis por este site, à qual se reserva o direito de a modificar
para a protecção do serviço.
- Colocar à disposição de todos os utilizadores, enviar por correio e/ou
de algum modo transmitir, qualquer conteúdo que, de acordo com as
disposições aplicáveis ou relações contratuais existentes, o utilizador
não está autorizado a transmitir (tais como informação privilegiada,
informação protegida pelos direitos de propriedade industrial ou
intelectual ou informação sobre a qual tem que existir confidencialidade).
- Transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material
publicitário ou qualquer outra forma de solicitação, excepto aquelas áreas
(tais como espaços comerciais) que tenham sido concebidos exclusivamente
para tal.
Assim, proíbe-se expressamente, aos utilizadores deste site, a reprodução,
duplicação, copia, venda, revenda ou exportação para fins comerciais de
qualquer secção dos serviços, uso ou acesso ao site.
Limitação da Responsabilidade
Determinada informação incluída neste site, foi cedida pelos prestadores
dos serviços que se oferecem no referido site. Os responsáveis por este
site não se responsabilizam pela veracidade dos conteúdos, ou das erratas,
que possam derivar da dita informação.
Dentro do site podem realizar-se enlaces (links ou ligações) para outros
sites a respeito dos quais os administradores deste site não se
responsabilizam pela disponibilidade técnica das páginas web às quais o
usuário aceda através deste web site.
O utilizador assume, sob sua exclusiva responsabilidade, os danos ou
prejuízos que, em algum caso, possam derivar do acesso a ditos conteúdos,
assim como qualquer outro dano ou prejuízo causado ao seu sistema
informático por qualquer material descarregado ou de qualquer modo obtido
através do uso de serviços ou por qualquer perca de dados derivado de
descarregar dito material.
Assim mesmo, os administradores deste sites não serão responsáveis pelos
danos ou prejuízos derivados de infracções de qualquer utilizador que
afectem os direitos de outro utilizador, ou de terceiros de copyright,
marcas, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de
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prejuízos causados em caso de impossibilidade de prestar os serviços
objecto das presentes condições gerais de uso, em caso de força maior,
caso fortuito e outras causas não imputáveis ao mesmo. Os administradores
deste site, serão tão pouco responsáveis, pelo inadequado uso do serviço
como consequência de trabalhos de manutenção, ou de uma defeituosa
configuração do equipamento informático do utilizador, ou a insuficiente
capacidade para suportar os sistemas informáticos necessários para a
utilização dos serviços oferecidos.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos e elementos aos que o usuário possa aceder através dos
serviços oferecidos por este site estão sujeitos a direitos de propriedade
industrial e intelectual, patentes, marcas e copyright deste site ou de
terceiros titulares dos mesmos. O acesso a ditos conteúdos ou elementos
através dos serviços prestados por este site, não outorga ao utilizador o
direito de alteração, modificação, exploração ou reprodução, distribuição,
comunicação pública ou qualquer outro direito que corresponda ao titular o
direito afectado.
O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e/ou elementos que
aceda através dos serviços oferecidos por este site para seu próprio uso e
necessidades, e a não realizar em nenhum caso uma exploração comercial,
directa ou indirecta dos mesmos.
Legislação Aplicável
As presentes Condições Gerais de Uso, assim como toda a relação existente
entre este site e o utilizador a respeito das mesmas estarão regidas pela
legislação portuguesa. |
